Educação

Secretaria de Estado da Educação

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 Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais

Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais

Coordenadora: Ruimarisa Monteiro Pena Martins

A portaria 0089/2017, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Estado da Educação, define provisoriamente, como finalidade da Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais (CODINOPE), a Coordenação do Regime de Colaboração, conforme dispõe o Plano Estadual de Educação.
São atribuições da CODINOPE com vistas ao Regime de Colaboração: elaborar, coordenar e acompanhar as ações de colaboração e cooperação técnica e financeira com os municípios; fortalecer a política de gestão democrática com foco na aprendizagem do aluno junto aos sistemas municipais de educação; promover estreita colaboração e cooperação com as instituições representativas dos municípios, Estado e sociedade civil com a finalidade de desenvolver políticas e propostas que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais de educação.
Também é função do setor, fomentar cultura de autoavaliação das ações de cooperação do Estado junto aos municípios e sistemática de acompanhamento dos indicadores educacionais dos municípios em parceria com a Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS e Centro de Pesquisas Educacionais (CEPE) e articular parcerias com as instituições públicas e privadas visando cooperação e o fortalecimento da política educacional.