Educação

Secretaria de Estado da Educação

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 Rede Física

GESTÃO: Zozimar Uchôa da Silva

Para dar condições administrativas às diversas ações sintetizadas abaixo e outras que iremos apresentar, buscamos a excelência na gestão, necessitando dotar a Coordenadoria de Rede Física de um planejamento estratégico adequado às condições do presente e aos cenários do futuro, fortalecendo o grupo de trabalho com profissionais especializados em diversas áreas (engenheiro civil, engenheiro elétrico e arquiteto) aperfeiçoando os trabalhos que necessitam ser executados, e melhorando as condições de trabalho de nossos colaboradores.
A todos que participam de nossa gestão, apoiando, criticando e cobrando, nosso muito obrigado. Só me resta confessar meu orgulho de fazer parte dessa história de mudança e ter honrado a confiança de todos vocês. 
Este Relatório de Gestão da COREF para o primeiro semestre de 2013 retrata as ações pré-estabelecidas com a finalidade de gerir as diversas demandas provenientes da Rede Física Escolar, trabalhando diversos segmentos paralelamente, porém de forma organizada e planejada, convergindo para um resultado esperado, buscando a eficiência e também a eficácia nas ações.
Para que possamos entender melhor as diretrizes deste Relatório de Gestão, é mister que se conheçam as atribuições da Coordenadoria de Rede Física e de seus Núcleos. Assim apresentamos:

  • 1.1 COREF – COORDENADORIA DA REDE FÍSICA

Programar, supervisionar, coordenar, orientar, monitorar e fiscalizar a execução das ações da Rede Física e de seus núcleos, inerentes a conservação, manutenção, expansão, visando manter em bom estado de conservação, propondo expandir a rede física das escolas em articulação e cooperação com outros órgãos da administração Estadual de acordo com a legislação pertinente, colaborando para a melhoria da qualidade da educação do Estado.

  • 1.2 NUCOM – NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Elaborar plano anual e projetos de reforma e manutenção da Rede Física Escolar para a realização e manutenção dos prédios das Unidades Escolares da educação;

Elaborar e executar cronograma para realizar a manutenção e conservação da Rede Física Escolar em cooperação com a SEINF;
Atender as solicitações das escolas que necessitem de atendimento em decorrência de problemas emergenciais, visando restabelecer as atividades normais da escola;
Realizar pequenos reparos dando prioridades as Unidades Escolares que se encontram em piores condições de uso;
Elaborar e manter atualizado quadro demonstrativo contendo as escolas com execução de pequenos reparos, construídas, reformadas, ampliadas e adaptadas, contendo o quantitativo de salas construídas e ampliadas nas escolas da Rede Pública Estadual da Educação, em articulação com a SEINF;
Elaborar a planilha de orçamentos dos serviços a serem executados nas Unidades Escolares e/ou setores do complexo administrativo da SEED;
Realizar visita in loco visando efetuar levantamento orçamentário dos serviços solicitados;
Participar e apoiar outras unidades da SEED na realização de ações inerentes a rede física quando solicitado.
Efetuar laudos de avaliação de imóveis para lotação ou compra pela secretaria de educação.

  • 1.3 NUEX – NÚCLEO DE EXPANSÃO

Gestão: Sérgio Mário Anaice de Oliveira

Elaborar e executar Planos Anuais e projetos de construção, reforma, e ampliação da Rede Física Escolar, visando a expansão e melhoria dos espaços físicos das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual;
Manter contato com a SEINF no sentido de acompanhar as obras de construção, reforma, ampliação, adaptação e expansão das obras de escolas licitadas e contratadas naquela Secretaria, visando manter informado a titular da pasta da SEED;
Elaborar e executar cronograma para realizar a expansão das escolas a ser construída, reformada, adaptada e expandida da Rede Física Escolar;
Realizar estudos propondo a reorganização e expansão dos prédios e espaços físicos que fazem parte do complexo administrativo da SEED e Unidades Escolares;
Elaborar e manter atualizado planilha com as Unidades Escolares, e o quantitativo de salas de aula que foram expandidas;
Manter articulação com as Unidades Administrativas de Ensino para acompanhar o crescimento da demanda de alunos para elaborar projetos de expansão de Unidades Escolares para a Rede Pública Estadual, ofertando novas vagas;
Atender as solicitações emergenciais do titular da pasta de educação, referentes à construção, ampliação e expansão da Rede Física Escolar.


2 - AÇÕES DESENVOLVIDAS

2.1  Coordenadoria da Rede Física e as Atividades do Núcleo de Conservação e Manutenção

As atividades inerentes ao Núcleo de Conservação e Manutenção são ações que necessitam de respostas imediatas para que a Rede Física possa ter um bom andamento de seus trabalhos. Essas atividades são repetitivas (elaboração de relatório, levantamento técnico, acompanhamento de obra, orçamentos, fiscalização e avaliação de imóveis) e estão divididas em algumas linhas de trabalho, vejamos:

2.1.1  Atividades de Reformas nas Escolas Estaduais
As atividades de reparos e reformas nas escolas estaduais, podem ser ditas como sendo o trabalho que é a essência desse Núcleo, pois está intimamente focado em atender as necessidades primárias (qualquer tipo de serviço na área da construção civil) de todas as escolas da Rede Física.
Todos os documentos oficiais (ofícios, memorandos e outros) encaminhados à Coordenadoria de Rede Física são protocolados e repassados ao coordenador, onde este faz a triagem dos mesmos, respondendo os que necessitam de respostas imediatas (Ministério Público Estadual e Federal, Gabinete do Governador, ações de caráter emergenciais e outros assim avaliados como urgentes), após a triagem fazer o capeamento, para que futuramente seja executado processo licitatório, dando suas devidas prioridades. Esses documentos capeados e com o número de processo definido são separados por Municípios, gerando então diversas planilhas de prioridades e não prioridades por cada Município do Estado. Informo ainda que algumas escolas já estão com os projetos básicos prontos e que deverão passar por processo licitatório no primeiro semestre de 2013, vejamos algumas reformas dos Municípios de Macapá e Santana:

  • E.E. RUTH BEZERRA; E.E. JOSÉ DE ALENCAR; E.E. PAULO MELO; E.E. SERAFINI COSTAPERÁRIA; E.E. JOSÉ BONIFÁCIO; E. E. MODELO GUANABARA; E.E. ARAÇARY MONTE ALVERNE; E.E. MARIA IVONE MENEZES; E.E. CARMELITA DO CARMO; CEPA; COLÉGIO AMAPAENSE; E.E. ALEXANDRE VAZ TAVARES; E.E. BARROSO TOSTE; E.E. RIBAMAR PESTANA; E.E. JOANIRA DEL CASTILHO; E.E. IZANETE VICTOR; E.E. EVERALDO VASCONCELOS; E.E. ALBERTO SANTOS DUMMONT; E.E. PROFESSOR FRANCISCO WALCYR L. LIMA; E.E AZEVEDO COSTA.

Informo ainda que outras 10 escolas já estão passando por elaboração de Projetos Básicos para serem encaminhados para um processo licitatório nesta Secretaria de Estado da Educação/SEED referentes aos Municípios de Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Mazagão, Itaubal e Cutias. Totalizando 30 (trinta) escolas para o primeiro semestre de 2013.

2.1.2  Atividades de Reformas nas Escolas Estaduais para Municipalizar
O processo de municipalização das escolas estaduais previsto para ser iniciado no ano de 2006 pelo governo estadual e as prefeituras esta caminhando, no entanto o processo acelerou apenas no ano de 2012, através de comissão interna de municipalização da Secretaria de Estado da Educação. Esta comissão de municipalização é composta de diversos membros das coordenadorias desta Secretaria de Educação, inclusive pela arquiteta Erika dos Santos Cardoso (Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção/COREF/SEED), onde os membros se reúnem com os municípios para avaliar as diversas escolas estaduais que possam ser municipalizadas.
São vários os critérios para se alcançar a municipalização de uma escola estadual, no entanto alguns pontos relevantes diretamente ligados a esta coordenadoria são:

  • Reforma e ampliação/construção da estrutura física das escolas estaduais;

 2.1.3  Atividades de Avaliação de Imóveis

O processo de avaliação de imóveis requer profissional com nível elevado de conhecimento no assunto para dirimir as diversas situações que ocorrem na vistoria. Além do conhecimento na área de avaliação, o profissional necessita ter conhecimento na área de projetos, pois na avaliação os detalhes arquitetônicos são de grande relevância. Informo que são de importantíssima necessidade os processos de avaliação de imóveis para a finalidade de aluguel para a utilização dos diversos alunos existente na comunidade escolar. Informo que a Secretaria de Estado da Educação/SEED possui em média 90 (noventa) imóveis alugados. Deveremos realizar 30(trinta) avaliações somente no primeiro semestre de 2013.

2.1.4  Atividades de Levantamentos e Fiscalização 
Após a execução da triagem e capeamento, são elaborados os PROJETOS BÁSICOS de acordo com a lei 8666/93, contemplando relatório técnico de vistoria, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e especificação técnica, com a finalidade de subsidiar a fiscalização ao longo do processo. E após o processo licitatório a NUCOM/COREF/SEED fará os devidos acompanhamentos dos serviços. Aguardamos fiscalizar os 30 (trinta) projetos básicos que irão se enviados para processo licitatório, já supracitados no item 1.1.1.
 
2.1.5  Acompanhamentos das Escolas Estaduais em obras Gerenciadas pela SEINF/GEA 
São diversas as obras vinculadas e gerenciadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, divididas em ações de reformas, reformas e ampliações e construções. Estas obras estão ancoradas no PROGRAMA PRÓ AMAPÁ e aportadas financeiramente com recursos do TESOURO DO ESTADO e do BNDES. As obras estão localizadas nos diversos Municípios do Estado e que também estão sendo acompanhadas por esta Coordenadoria/COREF/SEED, subsidiando o Secretário de Educação do Estado com informações importantíssimas a respeito do andamento físico e qualidade das mesmas. Informo que das 28 (vinte e oito) Escolas Estaduais que estão sobre o gerenciamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, apenas 6 (seis) estão prevista inaugurar este ano de 2012 e 12(doze) no primeiro semestre de 2013. Além destas, existem ainda 29 (vinte e nove) Escolas Estaduais Indígenas em construção, gerenciadas e fiscalizadas pela SEINF, com previsão de inauguração para o primeiro semestre de 2013.

2.2  Coordenadoria da Rede Física e as atividades do Núcleo de Expansão
As atividades que pertencem ao Núcleo de Expansão estão intrinsicamente ligadas com ações de captação de recursos, principalmente o FEDERAL, porém estas repostas não são imediatas, formalizando processos em médio e em longo prazo. Todas as ações estão vinculadas através das informações do REORDENAMENTO ESCOLAR, sendo este o estudo que direciona e motiva nossos trabalhos. Outro fator importante é o processo de regularização fundiária, realizados nos diversos órgãos do Governo.

2.2.1 Acompanhamento dos Recursos Federais
Como já informado acima, o REORDENAMENTO ESCOLAR direciona nossas ações e estudos na elaboração de projetos, sendo este, um dos critérios para a CAPTAÇÃO DE RECURSO FEDERAL, devendo a este núcleo desenvolver, elaborar e responder à todos os itens necessários/solicitados pelo Ministério da Educação, através do FNDE. Após o lançamento e cadastramento da obra ou ação desejada, faz – se necessário o acompanhamento no sistema, com a finalidade de corrigir e realizar as diversas diligências solicitadas pelo FNDE. Informo ainda que relação de escolas que foram lançadas no PROGRAMA PAC 2, referentes a construção de quadras poliesportivas em Escolas Estaduais. Vejamos a relação das Escolas:

  • Esc. Ind. Est. Jorge Iaparrá (Oiapoque), Esc. Ind. Est. Camilo Narciso (Oiapoque), Esc. Est. Profª. Maria de Nazaré R. da Silva (Laranjal do Jarí contemplada), Esc. Est. Profº. Araçy Miranda de Montalverne (Macapá), Esc. Est. Profª. Benigna Moreira Sousa (Macapá), Esc. Est. Fonte Nova (Santana), Esc. Est. Profº. David Miranda dos Santos (Santana), Esc. Est. Manoel Queiroz Benjamim (Mazagão), Esc. Est. Santa Maria (Porto Grande), Esc. Est. Florença Torres de Araújo (Porto Grande), Esc. Est. Elias de Freitas Trajano de Souza (Porto Grande), Esc. Est. José Ribamar Teixeira (Porto Grande), Esc. Est. São Francisco de Assis (Porto Grande), Esc. Est. São Tomé do Aporema (Tartarugalzinho), Esc. Est. Independência (Ferreira Gomes), Esc. Est. Estevam de Carvalho Costa(Itaubal).

 2.2.2  Regularização Fundiária 

A Regularização Fundiária é um processo longo e demorado, porém de suma importância na captação de recurso federal, e principalmente para subsidiar decisões futuras a respeito de obras e ações na Secretaria de Estado da Educação/SEED. Processo que necessita de técnico especializado no assunto para aglutinar e acompanhar os diversos trâmites para se obtenha o TÍTULO DEFINITIVO e registro no CARTÓRIO DE IMÓVEIS, processo que continuará caminhando no primeiro semestre de 2013.

2.2.3  Elaboração de Projetos de Escolas Protótipos e 02(duas), 04(quatro) e 06(seis) para Áreas Rurais do Estado. 
A elaboração de projetos protótipos visa principalmente subsidiar decisões futuras a respeito de obras e ações da Secretaria de Estado da Educação/SEED nas zonas rurais dos Municípios, com a construção de novas Escolas Estaduais de 02 (duas), 04(quatro) e 06(seis) salas de aula, contemplando ainda sala de informática, sala de leitura, refeitório amplo, área administrativa completa e vestiário adequados aos portadores de necessidades especiais. As Escolas já definidas são 10 (dez) na região do BAILIQUE, 11(onze) na região do PACUÍ, 10 (dez) nas regiões de ITAUBAL e CUTIAS, além de 05 (cinco)  Escolas nas regiões rurais de SANTANA, MAZAGÃO, LARANJAL DO JARI e VITÓRIA DO JARI.

3 – ENTRAVES 

Podemos afirmar que todos os entraves estão vinculados no que diz respeito à estrutura física deficientes nos diversos setores e que não é diferente na Rede Física. Informo também que a questão de equipamentos como computadores, impressoras e outros tão quanto necessários estão faltando. Outro fator, de menor abrangência, é a questão de profissionais especializados para atender as diversas ações supracitadas e realizadas na Coordenadoria da Rede Física.

4 – PARECER CONCLUSIVO 

Diversos pontos ocorreram melhorias neste ultimo ano (2012), principalmente na questão de contratação de mão-de-obra especializada para o atendimento em diversas ações e o transporte na SEED. Mesmo não sendo o ideal, acreditamos que as mudanças ocorridas continuarão a melhorar a cada dia de forma ampla em todos os setores existentes na SEED, pois a força vem da união de todos e todos precisam estar fortes e organizados para poder atender de forma eficiente e rápida a grande demanda da Rede Escolar do Estado.

 

SETORES SUBORDINADOS

- Núcleo de Conservação e Manutenção (NCM) - Gestão: Alexandre Almeida Rocha
- Núcleo de Expansão (NEX) - Gestão: Sérgio Mário Anaice de Oliveira
- Unidade Descentralizada de Execução (UDE) - Gestão: Cláudia Camões