Educação

Secretaria de Estado da Educação

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 Apoio ao Estudante

GESTÃO: Lucicléia Assunção de Brito

Compete participar do estabelecimento de políticas e diretrizes, o Programa de Alimentação Escolar, Programa Saúde Ambiental Escolar, Programa do Livro Didático, Programa de Transporte Escolar, Casa do Estudante e Bolsa de Estudo, bem como, programar, coordenar, avaliar e monitorar as atividades de assistência ao estudante e o apoio às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.

 

 NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Gestão: Louise Redig

Compete :

  • Elaborar os Planos Anuais de trabalho, programas e projetos, relativos a alimentação escolar; 
  • Propiciar a expansão do programa de alimentação, considerando a descentralização administrativa, a Municipalização e as peculiaridades regionais; 
  • Fiscalizar, monitorar e controlar a aplicação dos recursos destinados a merenda escolar, obedecendo as normas e diretrizes emanadas pelo Conselho de Alimentação Escolar, conforme legislação vigente; 
  • Cadastrar e promover balanceamento nutricional de cardápios, programados na alimentação escolar, bem como período de consumo de alimentos e sugestões de cardápios; 
  • Atualizar e propor novas opções alimentares com base na situação sócio-econômica do educando;
  • Acompanhar, supervisionar e monitorar a sistemática de aquisição dos gêneros alimentícios pelas Unidades Escolares no âmbito Estadual;
  • Sensibilizar e incentivar a comunidade Escolar, na melhoria dos hábitos alimentares;
  • Orientar os alunos e a comunidade em geral no aproveitamento da merenda escolar regionalizada;
  • Manter a disposição dos órgãos de controle externos e internos, cópia da documentação comprobatória proveniente da execução física de programas, convênios, contratos, acordos e outros instrumentos firmados entre a Secretaria de Educação e outros órgãos da administração pública Federal, Estadual e Particular, cuja ação estiver sob responsabilidade do Núcleo de Alimentação escolar, visando subsidiar a prestação de contas e/ou relatórios solicitados.

 

NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Gestão: Willian Ferreira Duarte

Compete:

  • Planejar e executar as ações do programa Transporte Escolar, destinado ao atendimento de alunos de escolas Estaduais, matriculadas no Ensino Fundamental residentes em comunidades da zona rural do Estado, obedecendo a Resolução Federal vigente, que determina transportar apenas alunos, vedando o transporte de professores e pessoas da comunidade;
  • Propor a expansão do programa de transporte escolar, considerando o atendimento e o crescimento da demanda dos alunos residentes na área rural;
  • Analisar as propostas das rotas de transporte escolar solicitadas pela escola/comunidade e encaminhar para a Coordenadoria de Apoio as Escolas para encaminhamento e aprovação do setor competente;
  • Propor a desativação da rota de transporte escolar quando julgar necessário, com objetivo de atender alunos de outras localidades rurais que necessitem do atendimento;
  • Gerenciar, controlar, avaliar e monitorar todas as atividades referentes a transporte escolar, visando melhoria no ensino-aprendizagem e dos indicadores educacionais e na qualidade do ensino ofertado, realizando visitas à localidade quando for necessário;
  • Efetuar o planejamento e elaboração de planilha anual com as escolas que possuem rotas do programa de transporte escolar e encaminhar aos setores competentes para análise e aprovação, além de realizar o gerenciamento, monitoramento e fiscalização no atendimento aos educandos da zona rural do Estado.
  • Orientar as Unidades Escolares quanto aos procedimentos de solicitação de transporte Escolar para os alunos residente na zona rural do Estado, conforme os critérios adotados pela Secretaria de Estado da Educação.
  • Manter a disposição dos órgãos de controle externos e internos, cópia da documentação comprobatória proveniente da execução física de programas, convênios, contratos, acordos e outros instrumentos firmados entre a Secretaria de Educação e outros órgãos da administração pública Federal, Estadual e Particular, cuja ação estiver sob responsabilidade do Núcleo de Transporte Escolar, visando subsidiar a prestação de contas e/ou relatórios solicitados.

 

DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO EDUCANDO

Gestão: Cleide Maria Dias de Oliveira

Compete:

  • Proporcionar, coordenar e desenvolver ações educativas,preventivas e curativas com o intuito de sensibilizar a comunidade escolar da Rede Publica Estadual a respeito da promoção a saúde;
  • Acompanhar sistematicamente a execução das atividades nos estabelecimentos de ensino, avaliando o seu desempenho e os resultados alcançados;
  • Elencar problemas de saúde do educando, detectados pelos docentes na escola, informando à Coordenadoria de Apoio ao estudante, para em conjunto com a Secretaria de Saúde, tomar medidas educativas, preventivas e  curativas de combate aos fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem do aluno;
  • Propor a realização de oficinas pedagógicas, palestras educativas a professores, alunos e pais quanto às ações que venham promover a cultura da prevenção e  promoção a saúde;
  • Elaborar e executar a programação conforme as diretrizes e normas traçadas pela Coordenadoria de Apoio ao Estudante;
  • Elaborar, participar e monitorar os planos, programas, projetos e ações de assistência à saúde do educando;
  • Propor cursos de capacitação para professores do sistema estadual de ensino com objetivo de aprimorar as ações que promovam a cultura da prevenção e  promoção a saúde;
  • Avaliar de forma sistemática o processo de execução afim de diagnosticar possíveis falhas e corrigi-las para o processo das ações propostas, garantindo ainda a continuidade das que obtiverem êxito no processo;
  • Articular com a Secretaria de Estado da Saúde e outros Órgãos afins,  recebendo suporte e informações de novos conhecimentos a serem desenvolvidos pelo Núcleo de Atendimento a Saúde do educando - NASE;
  • Realizar levantamento dos alunos com deficiência nas áreas oftalmológica e odontológica e realizar triagem para serem atendido pelas unidades de atendimento odontológico e oftalmológico;
  • Manter a disposição dos órgãos de controle externos e internos, cópia da documentação comprobatória proveniente da execução física de programas, convênios, contratos, acordos e outros instrumentos firmados entre a Secretaria de Educação e outros órgãos da administração pública Federal, Estadual e Particular, cuja ação estiver sob responsabilidade do Núcleo de Atendimento a Saúde do Educando, visando subsidiar a prestação de contas e/ou relatórios solicitados.

 

NÚCLEO DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO

Compete:

  • Coordenar o desenvolvimento do Programa Nacional do Livro Didático nas Unidades Escolares, de acordo com as diretrizes emanadas dos Órgãos Federais e Estaduais;
  • Propor medidas a Coordenadoria de Educação Básica que possam trazer melhorias na execução do programa Federal e Estadual do Livro Didático;
  • Articular com o Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico para informar sobre a escolha dos livros didáticos;
  • Participar com o Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico da seleção e escolha do livro didático;
  • Implementar e acompanhar a guarda e a distribuição de material escolar e livro didático para professores e alunos em ação integrada com as Unidades Geos Educacionais em consonância com o Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico.

 

NÚCLEO DE APOIO À CASA DO ESTUDANTE

Compete:

  • Coordenar, controlar, acompanhar o funcionamento a Casa do Estudante visando à manutenção dos estudantes que moram no local;
  • Articular com o as Coordenadorias de Administração e de Finanças e Contabilidade a fim de manter o pagamento despesas com manutenção, visando atender os alunos residentes na Casa do Estudante para o pleno funcionamento da Casa do Estudante em Belém;
  • Apoiar a Coordenadoria de Apoio ao Estudante nas questões de manutenção da Casa do Estudante em Belém;
  • Propor a melhoria da manutenção da Casa do Estudante;
  • Informar semestralmente a saída dos alunos após a conclusão de seus respectivos cursos a Coordenadoria de Apoio ao Estudante;
  • Manter as informações atualizadas dos alunos junto as Instituições de ensino superior, referentes a matrícula e freqüência;
  • Manter o aluno informado quanto aos direitos, deveres e obrigações na Casa, buscando a harmonia entre os dirigentes e os residentes da Casa.
  • Elaborar relatórios referentes às atividades realizadas na Casa.

 

NÚCLEO DE BOLSA DE ESTUDOS

Compete:

  • Executar os programas referentes à ajuda financeira a estudantes carentes da Rede de Ensino Fundamental, Médio e Universitário, inclusive Escolas Técnicas, Agrotécnicas ou Profissionalizantes;
  • Zelar e fazer cumprir as normas contidas no regimento de bolsas;
  • Elaborar e executar a programação, conforme as diretrizes e normas traçadas pela Coordenadoria de Apoio ao Estudante;
  • Inscrever e selecionar os alunos carentes candidatos ao Programa Bolsa de Estudos;
  • Estabelecer critérios, visando à seleção de alunos candidatos a bolsa de estudo;
  • Elaborar plano de aplicação para repasse de recursos financeiros ao pagamento de bolsas de estudo;
  • Dar assistência aos bolsistas que apresentarem resultados insuficientes na avaliação, implicando na impossibilidade de renovação da bolsa;
  • Fiscalizar a concessão de bolsa de estudo, visando o cancelamento da bolsa, quando o candidato apresentar falsidade nas declarações;
  • Manter o pagamento durante doze meses do ano, conciliando ou não com o período letivo.